Victor Ottoni

Goianes Ia-go

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Artigo · há 10 dias

Em que medida a expanção dos efeitos das decisões proferidas em sistema de controle difuso de constitucionalidade ultrapassam a função jurisdicional do STF perante a constituição.

Em que medida a expanção dos efeitos das decisões proferidas em sistema de controle difuso de constitucionalidade ultrapassam a função jurisdicional do STF perante a constituição.

FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EM QUE MEDIDA A EXPANÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES PROFERIDAS EM SISTEMA DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE ULTRAPASSAM A FUNÇÃO...

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Artigo · ano passado

Em que medida a expansão dos efeitos das decisões proferidas em sede de controle difuso de constitucionalidade ultrapassam a função jurisdicional do STF perante a constituição.

Resumo: A presente pesquisa, intitulada “Em que medida a expansão dos efeitos das decisões proferidas em sistema difuso de constitucionalidade ultrapassa a função jurisdicional do Supremo Tribunal...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 62%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito de Internet, 37%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Recomendações

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André Gonzalez Cruz

Artigo · há 11 anos

O Julgamento da Reclamação nº 4335/AC pelo STF: a necessidade ou não de expedição de Resolução do Senado Federal

O JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO Nº 4335/AC PELO STF: a necessidade ou não de expedição de Resolução do Senado Federal suspendendo os efeitos de norma declarada inconstitucional e o controle difuso...

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